FACEBOOK PODERÁ SUSPENDER ACESSO EM TODO BRASIL POR 24 HORAS
A
rede social Facebook poderá ter que suspender o acesso dos usuários em todo o
país por 24 horas por descumprimento da legislação eleitoral. A decisão é do
juiz da 13ª Zona Eleitoral, de Florianópolis, Luiz Felipe Siegert Schuch.
No
final da tarde desta sexta-feira, o Facebook apresentou ao Tribunal Regional
Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) um pedido de reconsideração da decisão. O
juiz ainda analisa o caso, que só deve ser decidido na próxima segunda-feira.
Se
a decisão do juiz for mantida, o Facebook deverá interromper o acesso à rede
social e apresentar a informação de que o site está fora do ar por descumprir a
legislação eleitoral.
Se essa determinação não for atendida, a empresa terá que
pagar multa diária de R$ 50 mil e o prazo de suspensão do Facebook no país será
duplicado.
De
acordo com a decisão, o Facebook descumpriu uma liminar anterior que determinou
que fosse retirada do ar a página “Reage Praia Mole”. A suspensão foi
solicitada pelo vereador Dalmo Deusdedit Menezes (PP), de Florianópolis, que
concorre à reeleição. O parlamentar argumentou que houve veiculação de
"material depreciativo" contra ele, feita de maneira anônima por um
usuário. O juiz eleitoral também determinou a identificação das pessoas que
criaram a página no Facebook.
Segundo
o TRE-SC, o Facebook poderá recorrer ao tribunal regional ou ainda ao Tribunal
Superior Eleitoral (TSE). A assessoria de imprensa do Facebook no Brasil
informou que ainda aguarda um posicionamento oficial da sede, na Califórnia
(Estados Unidos), para se manifestar.
FONTE:
Agência Brasil
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