MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES INFORMA QUE LEILÃO DO G4 DEVE SAIR EM SETEMBRO
O
ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse hoje (5), em São Paulo, que o
leilão da faixa de 700 megahertz (MHz), pela Agência Nacional de
Telecomunicações (Anatel), para o serviço móvel 4G (quarta geração), deve
ocorrer até o final de setembro, ainda antes das eleições. O Tribunal de Contas
da União (TCU) suspendeu ontem (4) a publicação do edital do leilão e pediu
novos esclarecimentos à Anatel sobre a licitação da faixa, que será usada para
ampliar a tecnologia 4G no país.
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Segundo
o ministro, a solicitação de esclarecimentos, feita pelo TCU, poderá ser
respondida pela Anatel rapidamente, em até uma semana. “A Anatel recebeu uma
série de questionamentos, e vamos prestar todas as informações. Conversei com o
João Rezende [presidente da Anatel] e ele me disse que foi dado prazo de 15
dias [para as respostas], mas ele me disse que não precisa de 15 dias, e vai
fazer isso bem antes”, falou ele.
O
edital propõe o leilão de seis lotes de áreas de frequência 4G, três com
cobertura nacional. O preço mínimo das outorgas de cada lote só será conhecido,
no entanto, quando o documento for publicado.
Após
participar da abertura da Feira e Congresso da Associação Brasileira de
Televisão por Assinatura (ABTA), no Transamérica Expo Center, zona sul
paulistana, o ministro também comentou sobre a oferta de compra da GVT pelo
Grupo Telefônica/Vivo. Para o ministro, isso representa concentração de
mercado. “São duas empresas grandes, e se esse negócio se concretizar, a
Telefônica/Vivo vai ficar muito forte.
É claro que é concentração de mercado, e
isso terá que ser avaliado pelo Cade - Conselho de Administração e
Desenvolvimento Econômico. Algumas questões regulatórias também têm que passar
pela Anatel", falou ele.
Para
o ministro, a oferta de compra poderia ser negativa também para o consumidor.
“Para o consumidor é sempre bom ter muitas empresas e ter concorrência entre
elas para que ele tenha mais opções”, disse o ministro.
FONTE:
Agência Brasil
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