DESPERDÍCIOS DE ALIMENTOS NA PENITENCIÁRIA FEDERAL DE MOSSORÓ ULTRAPASSA OS R$ 350 MIL
O
Ministério Público Federal (MPF) em Mossoró recomendou ao Ministério da Justiça
e ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen) a adoção de medidas que evitem
o desperdício de alimentos na Penitenciária Federal de Mossoró. Segundo
informações da direção, em média 15 kg de comida são jogados no lixo por dia, o
equivalente a 450 kg por mês, aproximadamente 5,4 toneladas ao ano. O
número foi informado pelo diretor da Penitenciária, Ricardo Marques Sarto, ao
procurador da República Emanuel Ferreira, autor da recomendação. Os 15 kg
diários representam 17% do total de alimentos adquiridos, que “retornam como
sobra e vão para o lixo”.
Levando-se
em conta os 87 presos atualmente no local, o desperdício equivale a um prejuízo
de R$ 175.328,83 ao ano. A capacidade total do presídio é de 208 presos, mas o
contrato de fornecimento das refeições prevê em 167 a quantidade diária de
fornecimento estimada. Considerando esse número, as perdas podem chegar a R$
350.657,66. Os
presos recebem cinco refeições diárias (desjejum, almoço, lanche, jantar e
ceia), além de uma refeição especial em datas comemorativas. Somente no almoço
são fornecidos 1kg de alimento a cada preso. O contrato anual com a empresa fornecedora
é de até R$ 2.062.692,15.
Fome
- Na recomendação, o procurador ressalta que, enquanto essa comida é
desperdiçada, as Organizações das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura
(FAO) apontam para a existência de 842 milhões de pessoas passando fome no
planeta atualmente. No Brasil, segundo dados divulgados em 2011 pelo IBGE, 35%
dos habitantes passam algum tipo de fome.
O
Ministério Público Federal recomenda que o Ministério da Justiça e o Depen
encontrem formas de reduzir significativamente o desperdício de alimentos na
unidade prisional federal de Mossoró, analisando qual das refeições é fonte de
maior desperdício por parte dos presos e suprimindo, no percentual adequado,
parte do objeto do contrato de fornecimento de alimentos (que já inclui uma
cláusula prevendo a supressão de até 25% do valor inicial).
A
recomendação do MPF, contudo, alerta que as reduções não podem vir a prejudicar
o direito à alimentação adequada dos presos, mas sim buscar “o necessário
equilíbrio entre o contratado e o que deve ser consumido, não se cogitando de
qualquer perda de qualidade na alimentação fornecida”.
Reaproveitamento
– Além de combater os desperdícios, o MPF requer do Depen a elaboração de
projeto que preveja alguma forma de utilização dos alimentos não consumidos,
levando em conta recomendações da FAO, como as de proceder o reaproveitamento
ou, quando isso não for possível, promover a reciclagem.
Após
notificados, o Ministério da Justiça e o Depen terão 60 dias para adotar as
medidas necessárias e comprovar as ações, através do envio da documentação à
Procuradoria da República no Município de Mossoró.
FONTE:
site do MPF/RN.
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