ESTADOS E MUNICÍPIOS RECEBEM ÚLTIMOS REPASSES DO MÊS DOS FUNDOS DE PARTICIPAÇÃO
A
União transfere nesta sexta-feira, 30, R$ 4,55 bilhões aos estados e
municípios. O valor é referente ao terceiro decêndio do mês de janeiro dos
fundos de participação dos estados e municípios e é 55,28% maior do que o
último repasse de dezembro, em termos nominais.
Segundo
o Tesouro Nacional, o crescimento ocorreu porque houve um aumento de 30,1% na
arrecadação bruta do Imposto de Renda (IR) e uma queda nas compensações e
restituições residuais aos contribuintes. O IR e o Imposto sobre Produtos
Industrializados (IPI) são as bases de cálculo do FPM e FPE.
Em
comparação ao último repasse de janeiro de 2014, os repasses atuais também são
superiores. Mesmo considerando a inflação do período medida pelo Índice de
Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), o crescimento é de 5,88%. Nesses
valores já estão descontados os 20% destinados ao Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação (Fundeb)
As
transferências constitucionais do FPM e FPE para as prefeituras e os estados
são realizadas todos os dias 10, 20 e 30 de cada mês. Do total arrecadado pela União com o IR e
IPI, 21,5% vão para o Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal
(FPE), e 23,5% para os municípios (FPM). No final do ano passado, a Presidenta
Dilma Rousseff aprovou o aumento de 1% no bolo municipal em duas parcelas. A
primeira de 0,5% será paga a partir de julho deste ano e a outra em julho de
2016.
Os
valores
Total:
R$ 4,55 bilhões
Fundo
de Participação dos Estados (FPE): R$ 2,23 bilhões
Fundo
de Participação dos Municípios (FPM): R$ 2,32 bilhões.
FONTE:
DeFato.com
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