GOVERNADOR SE REÚNE COM MORADORES DA ÁREA DESTINADA Á CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM DE OITICICA
Como
prometido, o Governador Robinson Faria visitou, na manhã desta quarta-feira
(04), a comunidade de Barra de Santana, distrito de Jucurutu, onde está sendo
construída a Barragem de Oiticica. O encontro com os agricultores da região a
ser inundada com a conclusão reservatório aconteceu na Igreja Católica com a
presença do Bispo de Caicó, Dom Antônio Carlos Cruz, do Prefeito de Jucurutu,
George Queiroz, e do Articulador Estadual do SEAPAC, Procópio Lucena.
O
Chefe do Executivo apresentou aos moradores os encaminhamentos dados às
reivindicações entregues pelo movimento durante reunião realizada na
Governadoria já no segundo dia de expediente da nova gestão. A principal delas
é o pagamento das indenizações relativas às desapropriações cujos processos
estavam atrasados por discordâncias jurídicas. Tão logo tomou conhecimento, o
Governador se reuniu com o Presidente do Tribunal de Justiça. “Pedimos
agilidade ao órgão, e tivemos a resposta positiva de que tudo correria de
maneira mais rápida para não prejudicá-los”, destacou Robinson Faria. Das 381
indenizações a serem feitas, 127 estão com processos ajuizados e 64 já foram
pagas.
O
custo total do convênio para a construção será de R$ 311 milhões, sendo R$ 19 milhões
de contrapartida do Estado. Dentro deste
cronograma financeiro, R$ 8 milhões estão sendo destinados à desapropriação e
R$ 11,5 milhões serão investidos no reassentamento.
Com
relação a terraplenagem do Alto do Paiol, região para onde os moradores serão
realocados, Robinson Faria explicou que este serviço precisa ser licitado com
outros demais e que vai buscar recursos para realização de pavimentação,
drenagem e saneamento do local.
“Peço
que confiem neste Governo; jamais viria até aqui para tentar conquistá-los com
palavras e ilusões; vamos tratar todas essas questões com transparência,
diálogo e prazos possíveis de serem cumpridos, pois queremos um governo justo
com a marca da solidariedade”, declarou.
O
Secretário Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Mairton França,
explicou que uma Comissão Especial formada pela SEMARH, SIN e PGE está atuando
com nove advogados para agilizar as desapropriações e indenizações. E também
que foi localizada uma área para o novo cemitério, mais uma preocupação da
comunidade.
Atualmente
a Barragem encontra-se com 34% dos serviços executados. Oiticica beneficiará
diretamente 350 mil habitantes em 17 municípios. Com capacidade para 556
milhões de cúbicos de água, trará segurança hídrica para a população do Seridó,
Vale do Açu e Região Central.
Também
participaram da reunião o Procurador do Estado, Francisco Sales, o
Diretor-presidente do IGARN, Josivan Cardoso e os Deputados Estaduais Fernando
Mineiro e Nélter Queiroz, além dos Prefeitos de Caicó, Roberto Germano, de
Assú, Ivan Júnior, de Florânia, Janúncio Júnior, de Jardim de Piranhas, Elídio
Queiroz, e de São Fernando, Genilson Maia, vereadores e o Presidente da Fetarn,
Manoel Cândido.
FONTE:
ASSECOM e Foto: Rayane Mainara
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