NOVO PAVILHÃO DO CDP DE APODI SERÁ INAUGURADO NESTA QUINTA - FEIRA DIA 05
Depois
de passar por uma ampliação, o novo Centro de Detenção Provisória de Apodi
(CDP), serão inaugurados nesta quinta-feira, 05 de fevereiro, às 10hs, com a
presença de varias autoridades do sistema penitenciário do Rio Grande do Norte,
Poder Judiciário, Ministério Público, empresarial e da comunidade apodiense.
As
obras de ampliação do CDP Apodi duraram quase sete meses, foi executado em sua
maioria pelos próprios apenados, que atuaram como pedreiro, marceneiro,
auxiliar de pedreiro e pintor.
Foram
investidos cerca de R$ 150 (cento e cinqüenta mil reais), sendo que R$ 120
(cento e vinte mil), foram através do pagamento das chamadas “penas
pecuniárias” – espécie de multa aplicada pelo magistrado para substituir
punições privativas de liberdade, como a prisão em regime fechado – garantidos
pela juíza da Comarca de Apodi, Kátia Guedes Dias e fiscalizadas pelo Ministério
Publico através do promotor, Silvio Brito.
Outra
parte dos recursos chegou à unidade prisional, através de doação de cimento,
ferro, tijolos e equipamentos pelas empresas Misu, Nassau, Cerâmica Savana,
Cerâmica do Vinicius, empresário Bráulio Ribeiro, Cooperativa Terra Viva,
Petrobras e vários outros segmentos do município.
O
projeto para ampliação do CDP de Apodi foi idealizado pelo Ministério Público
com o apoio do Juízo e executado pela direção do CDP. O anexo terá oito salas,
todas construídas em alvenaria de alto padrão e observadas às medidas de
segurança e conforto condizentes com uma unidade prisional. A área total é de
230 metros quadrados.
A
utilização dos recursos oriundos da aplicação da pena de prestação pecuniária
tem previsão legal na Resolução nº 154/2012, do Conselho Nacional de Justiça
(CNJ). “Esta iniciativa é excelente porque contribui efetivamente com a
sociedade. Em muitas cidades o juiz não tem onde colocar o preso porque os CDPs
estão lotados. Agora, vamos ter para onde mandá-los”, disse a magistrada Kátia
Guedes Dias.
A
juíza Kátia Dias ressaltou ainda que a obra foi realizada pelos próprios presos
do CDP, que obtiveram, em contrapartida, a redução de pena por cada dia
trabalhado e, em alguns casos, o pagamento pelo serviço prestado. O material de
construção foi adquirido de acordo com pesquisas de mercado e a fiscalização da
obra foi feita pelo diretor do CDP de Apodi, agente penitenciário, Marcio
Morais.
O
novo pavilhão ou bloco de vivências estão seis celas coletivas masculinas com
oito vagas cada e uma maior com 12 vagas. O espaço ainda conta com solário que
também servira como salas de aula, reuniões e visitas.
De
acordo com o diretor da unidade, agente Marcio Morais, com a perspectiva da
ressocialização, a unidade conta com a realização de cultos, aulas. “Agora em
2015 vamos buscar projetos que visem à qualificação profissional dos apenados,
como cursos de eletricista, pedreiro, carpinteiro, pintor dentre outros”,
comentou Morais que entende que além do dever de cercear a liberdade, as
unidades prisionais devem ser espaços aptos a dar uma nova oportunidade seja pelo
estudo, seja pelo trabalho.
A
Comarca de Apodi que é formada pelos municípios de Felipe Guerra, Itaú, Rodolfo
Fernandes e Severiano Melo, passará a possuir uma cadeia com capacidade para 60
presos do sexo masculino. A nova cadeia do município abrigará os presos da
antiga cadeia. O estabelecimento também tem espaço para abrigar os presos em
regime semiaberto.
Segundo
ainda o agente Marcio Morais, a próxima etapa do projeto de ampliação do CDP
Apodi será equipá-lo com monitoramento eletrônico via sistema de câmeras,
construção de um alojamento, cartório e uma cozinha, onde os próprios apenados
vão produzir sua alimentação.
O
CDP Apodi existe a cerca de cinco anos, tem sido modelo no sistema
penitenciário potiguar. Dirigido pelo agente Marcio Morais, a unidade sempre
tem sido destaque, Marcio Morais tem buscado a ressocialização dos apenados. Em
todo período de existência da unidade, nem um agente respondeu a processo
administrativo ou criminal, provando que o trabalho realizado é serio.
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