quarta-feira, 4 de fevereiro de 2015

CONFIRA A PROGRAMAÇÃO DO CARNAVAL TRADIÇÃO EM FELIPE GUERRA




DOMINGO: DIA 15

SEGUNDA: DIA 16

TERÇA: DIA 17

No Carnaval Tradição a Folia é Garantida


GOVERNADOR SE REÚNE COM MORADORES DA ÁREA DESTINADA Á CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM DE OITICICA 




Como prometido, o Governador Robinson Faria visitou, na manhã desta quarta-feira (04), a comunidade de Barra de Santana, distrito de Jucurutu, onde está sendo construída a Barragem de Oiticica. O encontro com os agricultores da região a ser inundada com a conclusão reservatório aconteceu na Igreja Católica com a presença do Bispo de Caicó, Dom Antônio Carlos Cruz, do Prefeito de Jucurutu, George Queiroz, e do Articulador Estadual do SEAPAC, Procópio Lucena.
O Chefe do Executivo apresentou aos moradores os encaminhamentos dados às reivindicações entregues pelo movimento durante reunião realizada na Governadoria já no segundo dia de expediente da nova gestão. A principal delas é o pagamento das indenizações relativas às desapropriações cujos processos estavam atrasados por discordâncias jurídicas. Tão logo tomou conhecimento, o Governador se reuniu com o Presidente do Tribunal de Justiça. “Pedimos agilidade ao órgão, e tivemos a resposta positiva de que tudo correria de maneira mais rápida para não prejudicá-los”, destacou Robinson Faria. Das 381 indenizações a serem feitas, 127 estão com processos ajuizados e 64 já foram pagas.
O custo total do convênio para a construção será de R$ 311 milhões, sendo R$ 19 milhões de contrapartida do Estado.  Dentro deste cronograma financeiro, R$ 8 milhões estão sendo destinados à desapropriação e R$ 11,5 milhões serão investidos no reassentamento.
Com relação a terraplenagem do Alto do Paiol, região para onde os moradores serão realocados, Robinson Faria explicou que este serviço precisa ser licitado com outros demais e que vai buscar recursos para realização de pavimentação, drenagem e saneamento do local.
“Peço que confiem neste Governo; jamais viria até aqui para tentar conquistá-los com palavras e ilusões; vamos tratar todas essas questões com transparência, diálogo e prazos possíveis de serem cumpridos, pois queremos um governo justo com a marca da solidariedade”, declarou.
O Secretário Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Mairton França, explicou que uma Comissão Especial formada pela SEMARH, SIN e PGE está atuando com nove advogados para agilizar as desapropriações e indenizações. E também que foi localizada uma área para o novo cemitério, mais uma preocupação da comunidade.
Atualmente a Barragem encontra-se com 34% dos serviços executados. Oiticica beneficiará diretamente 350 mil habitantes em 17 municípios. Com capacidade para 556 milhões de cúbicos de água, trará segurança hídrica para a população do Seridó, Vale do Açu e Região Central.
Também participaram da reunião o Procurador do Estado, Francisco Sales, o Diretor-presidente do IGARN, Josivan Cardoso e os Deputados Estaduais Fernando Mineiro e Nélter Queiroz, além dos Prefeitos de Caicó, Roberto Germano, de Assú, Ivan Júnior, de Florânia, Janúncio Júnior, de Jardim de Piranhas, Elídio Queiroz, e de São Fernando, Genilson Maia, vereadores e o Presidente da Fetarn, Manoel Cândido.

FONTE: ASSECOM e Foto: Rayane Mainara

NOVO PAVILHÃO DO CDP DE APODI SERÁ INAUGURADO NESTA QUINTA - FEIRA DIA 05




Depois de passar por uma ampliação, o novo Centro de Detenção Provisória de Apodi (CDP), serão inaugurados nesta quinta-feira, 05 de fevereiro, às 10hs, com a presença de varias autoridades do sistema penitenciário do Rio Grande do Norte, Poder Judiciário, Ministério Público, empresarial e da comunidade apodiense.
As obras de ampliação do CDP Apodi duraram quase sete meses, foi executado em sua maioria pelos próprios apenados, que atuaram como pedreiro, marceneiro, auxiliar de pedreiro e pintor.
Foram investidos cerca de R$ 150 (cento e cinqüenta mil reais), sendo que R$ 120 (cento e vinte mil), foram através do pagamento das chamadas “penas pecuniárias” – espécie de multa aplicada pelo magistrado para substituir punições privativas de liberdade, como a prisão em regime fechado – garantidos pela juíza da Comarca de Apodi, Kátia Guedes Dias e fiscalizadas pelo Ministério Publico através do promotor, Silvio Brito.
Outra parte dos recursos chegou à unidade prisional, através de doação de cimento, ferro, tijolos e equipamentos pelas empresas Misu, Nassau, Cerâmica Savana, Cerâmica do Vinicius, empresário Bráulio Ribeiro, Cooperativa Terra Viva, Petrobras e vários outros segmentos do município.
O projeto para ampliação do CDP de Apodi foi idealizado pelo Ministério Público com o apoio do Juízo e executado pela direção do CDP. O anexo terá oito salas, todas construídas em alvenaria de alto padrão e observadas às medidas de segurança e conforto condizentes com uma unidade prisional. A área total é de 230 metros quadrados.
A utilização dos recursos oriundos da aplicação da pena de prestação pecuniária tem previsão legal na Resolução nº 154/2012, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “Esta iniciativa é excelente porque contribui efetivamente com a sociedade. Em muitas cidades o juiz não tem onde colocar o preso porque os CDPs estão lotados. Agora, vamos ter para onde mandá-los”, disse a magistrada Kátia Guedes Dias.
A juíza Kátia Dias ressaltou ainda que a obra foi realizada pelos próprios presos do CDP, que obtiveram, em contrapartida, a redução de pena por cada dia trabalhado e, em alguns casos, o pagamento pelo serviço prestado. O material de construção foi adquirido de acordo com pesquisas de mercado e a fiscalização da obra foi feita pelo diretor do CDP de Apodi, agente penitenciário, Marcio Morais.
O novo pavilhão ou bloco de vivências estão seis celas coletivas masculinas com oito vagas cada e uma maior com 12 vagas. O espaço ainda conta com solário que também servira como salas de aula, reuniões e visitas.
De acordo com o diretor da unidade, agente Marcio Morais, com a perspectiva da ressocialização, a unidade conta com a realização de cultos, aulas. “Agora em 2015 vamos buscar projetos que visem à qualificação profissional dos apenados, como cursos de eletricista, pedreiro, carpinteiro, pintor dentre outros”, comentou Morais que entende que além do dever de cercear a liberdade, as unidades prisionais devem ser espaços aptos a dar uma nova oportunidade seja pelo estudo, seja pelo trabalho.
A Comarca de Apodi que é formada pelos municípios de Felipe Guerra, Itaú, Rodolfo Fernandes e Severiano Melo, passará a possuir uma cadeia com capacidade para 60 presos do sexo masculino. A nova cadeia do município abrigará os presos da antiga cadeia. O estabelecimento também tem espaço para abrigar os presos em regime semiaberto.
Segundo ainda o agente Marcio Morais, a próxima etapa do projeto de ampliação do CDP Apodi será equipá-lo com monitoramento eletrônico via sistema de câmeras, construção de um alojamento, cartório e uma cozinha, onde os próprios apenados vão produzir sua alimentação.
O CDP Apodi existe a cerca de cinco anos, tem sido modelo no sistema penitenciário potiguar. Dirigido pelo agente Marcio Morais, a unidade sempre tem sido destaque, Marcio Morais tem buscado a ressocialização dos apenados. Em todo período de existência da unidade, nem um agente respondeu a processo administrativo ou criminal, provando que o trabalho realizado é serio.
PROMOTOR DE JUSTIÇA CONVOCA AUTORIDADES PARA TRATAR DA SEGURANÇA DO CARNAVAL EM APODI




Na tarde desta Terça feira dia 03/02, aconteceu na sede da Promotoria de Justiça de Apodi representada pelo Promotor Sílvio Brito, uma importante reunião onde foram tratados assuntos referentes ao carnaval, tendo em vista a cidade de Apodi sediar um dos maiores do estado. Estiveram presentes na reunião, alem do Dr. Sílvio Brito, o Capitão Carvalho comandante da 2ª CIA, Inspetor da PRF Guibson, Prefeito Flaviano Monteiro e o Secretário de turismo municipal Junior Costa.
Na reunião foram debatidos diversos assuntos relacionados à segurança, como também o emprego das policias militar, policia rodoviária estadual (PRE) e policia rodoviária federal (PRF).
Segundo o Capitão carvalho, na reunião ficou acertados que a PRF ficará responsável pela fiscalização de infrações de trânsito e poluição sonora na BR-405, tanto fora como na área urbana da cidade. 
O Núcleo de trânsito atuará nas demais áreas e RN´s que dão acesso à cidade. A guarnição da Rádio Patrulha e GTO farão o serviço ostensivo, com intuito de manter a ordem por toda a cidade. A prefeitura se comprometeu em dar total apoio aos profissionais de segurança pública.

FONTE: Sentinelas do Apodi

terça-feira, 3 de fevereiro de 2015