GOVERNO DO RN ESTÁ INADIMPLENTE COM O FUNDO GARANTIA SAFRA 2015/2016 E PODE PERDER RECURSOS
Em
contato com o Delegado Federal da Agricultura Familiar e Desenvolvimento
Agrário do Rio Grande do Norte, Kleber Pinto, nos foi relatado a preocupação
pela inadimplência do Governo do Estado do Rio Grande do Norte com o Fundo
Garantia Safra 2015/2016 referente à região II, que pode vir a prejudicar mais
de 24 mil famílias de 64 municípios do Estado.
O não pagamento do aporte está
impedindo os agricultores de receberem o benefício, quando alguns já sofrem com
as perdas de safra decorrentes da estiagem e depende do auxílio para garantir a
sobrevivência.
O
Garantia Safra é uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura
Familiar (Pronaf), do governo federal, no qual, para a safra 2015-2016, já
foram investidos mais de R$ 17 milhões de reais pelo Governo Federal para os
agricultores familiares que se encontram em municípios sujeitos a perda de
safra devido a fenômenos naturais como seca ou excesso de chuvas.
Produtores
que tiverem perda de pelo menos 50% da produção tem direito ao benefício de R$
850, pagos em cinco parcelas de R$ 170. Contudo, para o agricultor familiar da
região II receber o benefício referente a safra 2015/2016, o Governo Estadual
deverá quitar a parte que lhe cabe.
Relata
mais ainda o Delegado Federal da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento
Agrário do RN, o que o deixa mais preocupado, que caso o Governo Estadual não
cumpra com a sua contrapartida, o Estado do Rio Grande do Norte poderá ficar de
fora do programa para na safra 2016/2017. O prazo para o Estado quitar o seu
aporte ao Fundo Garantia Safra é até o dia 15 deste mês.
FONTE:
Heitor Gregório.
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