OAB DIZ QUE PRESÍDIOS DO PAÍS ESTÃO SOBRE CONTROLE DE FACÇÕES CRIMINOSAS
O
presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia,
disse hoje (2), após rebelião que deixou pelo menos 56 mortos no Complexo
Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus, que o Poder Público precisa
reassumir o controle das penitenciárias e dos presídios do país, que segundo
ele, são controlados por facções criminosas
Lamachia
disse que as notícias sobre a rebelião confirmam que a brutalidade no sistema
penitenciário brasileiro “virou rotina” e que não há “ineditismo” no caso,
destacando que nos últimos anos episódios parecidos ocorreram no Maranhão,
Pernambuco e Roraima. “O Estado brasileiro precisa cumprir sua obrigação de
resolver esse problema com a rapidez e a urgência necessárias, sem paliativos
que somente mascaram a questão”, disse o dirigente em nota.
O
presidente da OAB destacou que a recente decisão do Supremo Tribunal Federal de
permitir a execução antecipada da pena antes do trânsito em julgado, ou seja,
antes que os recursos judiciais se esgotem, certamente agravará a situação dos
presídios com o encarceramento de cidadãos inocentes, especialmente os réus
menos favorecidos, aumentando a população carcerária e com isso o clima tenso dentro
de presídios já lotados.
Lamachia
sugere maior celeridade processual por parte de tribunais superiores e a
“prioridade absoluta” no julgamento de habeas corpus e recursos, a fim de
evitar o prolongamento de prisões consideradas injustas.
Nova
rebelião
De
acordo com a Secretaria de Segurança Pública do Amazonas, a rebelião no Compaj
começou ontem (1º) a partir de uma guerra interna entre duas facções, a Família
do Norte (FDN) e o Primeiro Comando da Capital (PCC). A rebelião foi controlada
por volta das 8h30 de hoje. Há confirmação de que pelo menos 56 detentos foram
mortos durante o confronto, no maior massacre do sistema penitenciário do
estado.
Antes
do massacre no Compaj, 72 presos haviam fugido neste domingo do Instituto Penal
Antônio Trindade (Ipat), que abriga 229 pessoas. O Ipat fica a cerca de 5 km do
Compaj.
Na
tarde de hoje houve uma nova rebelião no Amazonas, dessa vez no Centro de
Detenção Provisória Masculino (CDPM), também em Manaus. O CDPM tem capacidade
para 568 presos, mas, segundo a secretaria, atualmente o local abriga 1.568
internos.
Ainda
não há informações precisas sobre o número de fugitivos, mas a estimativa é de
que mais de 200 detentos tenham escapado.
O
ministro da Justiça, Alexandre de Morais, viajou para Manaus na noite desta
segunda-feira. Mais cedo, o Ministério da Justiça e Cidadania divulgou nota
informando que o ministro havia se colocado à disposição do governador do
Amazonas, José Melo de Oliveira, “para tudo o que fosse preciso”.
FONTE:
Agência Brasil
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