CANCELADO CARNAVAL 2017 NO MUNICÍPIO DE MACAU/RN
A
prefeitura de Macau definiu nesta quinta-feira (9) que não irá empenhar
recursos públicos para os festejos carnavalescos de 2017. A decisão decorre de
uma recomendação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP), publicada
em janeiro deste ano. Com isso, a prefeitura anunciou que a festa, mais uma
vez, não será realizada com recursos públicos.
“Não
vamos investir nenhum centavo do dinheiro público da cidade de Macau no
carnaval, atendendo recomendação do ministério público”, o anúncio foi feito
pelo prefeito Túlio Lemos através de uma rede social. Lemos ressalta que no
documento entregue ao MP, que mesmo diante da frustração dos projetos de
parcerias com a iniciativa privada, a prefeitura estava propondo fazer o
carnaval com dois trios elétricos e o tradicional “mela-mela nas ruas a um
custo de R$ 199 mil, valor correspondente a 5% do investimento pela prefeitura
com o último carnaval em 2015.
Na
recomendação, o MP considera incompatível a aplicação de recursos públicos numa
festa quando os municípios atravessam um estado de emergência, o que se configura
como violação aos princípios constitucionais da moralidade administrativa e da
legalidade, previstos no artigo 37 da Constituição Federal.
“Infelizmente
o passado de corrupção condena Macau e reflete hoje no presente”, disse o
prefeito se referindo à operação batizada pelo Ministério Público de Máscara
Negra, que apontou desvio de milhões, por meio de superfaturamento de bandas,
trios elétricos e estrutura para realização de carnaval na cidade.
O
prefeito esclarece que a situação a que se refere aos recursos públicos, mas
“isso não quer dizer que o carnaval não aconteça, mas vai ser sem recursos
públicos. Vamos dar o respaldo da limpeza, saúde e segurança, mas não vamos
investir nenhum centavo do dinheiro público da cidade de Macau no carnaval da
cidade, atendendo recomendação do ministério público”, ressaltou.
Sem
auxílio do Estado
O
Governo do Rio Grande do Norte não pretende gastar com despesas relacionadas ao
Carnaval de 2017. Em decreto publicado na edição do Diário Oficial do Estado
(DOE) desta terça-feira (7), o Executivo publica um decreto que veda aos órgãos
das administrações direta e indireta o custeio de despesas para atividades
relacionadas à festa.
A
motivação, segundo o decreto, é o cenário de crise econômica enfrentada pelo
país, além da crise hídrica vivida no estado. O texto ressalta a alta de
demanda de água no período em virtude das festas realizadas nas cidades.
O
decreto diz que o não apoio ou patrocínio ao carnaval se faz preciso “para
priorizar o fornecimento à população dos serviços públicos essenciais e
permanentes, sobretudo de saúde, segurança e educação”.
Colapso
hídrico
O
Rio Grande do Norte passa atualmente pela mais longa e severa estiagem da
história do estado. Diversos municípios estão em situação de emergência e
alguns já entraram em colapso, sem nenhuma água. Dos 167 municípios do estado,
153 estão em situação de emergência.
De
acordo com os dados mais recentes da Companhia de Águas e Esgotos do estado
(Caern), atualizados no fim de dezembro de 2016, o abastecimento foi cortado em
18 cidades. Em outras 75, foi preciso adotar sistemas de rodízio para que a
oferta não fosse totalmente cancelada.
FONTE:
G1 RN