FM Boas Novas 87.9 Felipe Guerra RN

quarta-feira, 22 de novembro de 2017

Assaltantes trocam tiros com a polícia e capotam carro no interior do RN





Criminosos que seguiam em um carro próximo à cidade de Santo Antônio, no agreste potiguar, trocaram tiros com a polícia e capotaram o veículo. Cinco assaltantes estavam no automóvel. Três foram presos e dois conseguiram fugir. A ocorrência foi registrada na tarde desta quarta-feira (22).


De acordo com o sargento da Polícia Militar Marcone Targino, que participou da ação, os criminosos roubaram o carro em um sítio próximo à cidade de São José do Campestre, também no agreste. A informação do assalto foi repassada por rádio entre os policias da região. “Nós voltávamos do abastecimento com a viatura quando nos deparamos com o veículo. Seguimos atrás dele e pedimos para que o GTO (Grupo Tático Operacional da PM) de Santo Antônio fizesse uma barreira”, relara o sargento.
Ainda segundo ele, ao verem a barreira policial na estrada, os assaltantes atiraram. “Depois eles perderam o controle do veículo e capotaram na estrada”, afirma o sargento Marcone. Três dos bandidos ficaram no chão após o acidente e outros dois fugiram do local.
“Os três foram socorridos ao hospital e serão autuados assim que liberados”, acrescenta o policial. O coronel Arcanjo, comandante de policiamento no interior, afirma que os três foram levados ao Hospital Regional Deoclécio Marques, em Parnamirim.

FONTE: G1 RN


Moto Honda Pop é tomada de Assalto na zona rural de Felipe Guerra





Nas primeiras horas de hoje quarta-feira (22), um cidadão com nome preservado teve sua Moto Honda Pop 100 com MYN-6153 registrada para o município de Felipe Guerra, o Assalto aconteceu na zona rural de Felipe Guerra no caminho pra comunidade de Santana.


Segundo a vítima, o assalto foi de seguinte forma, Um elemento Alto com um Capuz na Cabeça parou na frente do mesmo e mandou logo desce da Moto, segundo a vítima o mesmo não chegou a visualizar nenhuma arma de fogo com o Assaltante.
A vítima já comunicou a Polícia Militar para começa  fazer diligencias na região na tentativa de encontra sua moto, o mesmo ainda informou que o Assaltante após pegar sua moto saiu com destino as comunidades de São Lourenço e Pindoba por dentro da Várzea.

FONTE: Santana Noticia


Servidores em greve ocupam Secretaria de Administração do Estado




Servidores da Saúde do Estado do Rio Grande do Norte e também da Universidade Estadual do RN, que estão acampados no Centro Administrativo por causa do atraso salarial, invadiram na tarde desta quarta-feira (22) a Secretaria de Administração e Recursos Humanos (Searh). 


A ocupação do prédio faz parte dos protestos para chamar a atenção do Governo para os atrasos salariais. As categorias estão em greve e pedem um calendário e pagamento.
De acordo com os manifestantes, ainda não foi definido quando o grupo deixará a Searh. Na semana passada, os servidores fecharam a BR-101, próximo à passarela de Potilândia, na Zona Sul de Natal.

FONTE: G1 RN


Polícia Civil apreende cerca de 130 quilos de maconha entre os municípios de Areia Branca e Mossoró





A equipe da DIVIPOE (Divisão de Polícia do Oeste do Estado do Rio Grande do Norte), sob comando do Dr. Renato Oliveira, juntamente com seus agentes, conseguiram localizar digamos de passagem até com mérito dos policiais, cerca de 130 kg de maconha prensada pronto para o comércio.
De acordo com o titular Dr. Renato Oliveira, após descobrirem um laboratório na Alameda dos Cajueiros em Mossoró, continuamos as investigações que nos trouxeram até este lugar ermo, e de difícil acesso, porém conseguimos com muito esforço localizar todo o entorpecente.


A droga foi localizada na divisa dos municípios de Mossoró, com Areia Branca, entre a Serra Vermelha e o Canto do Amaro, dentro do mato distante cerca de 4km da BR 110. Foi preciso andar a pé uma boa parte do trajeto. A droga estava enterrada e tivemos dificuldades para localizar. Essa operação foi uma continuidade após termos localizado um laboratório de drogas na Alameda dos Cajueiros.
Toda a droga foi apresentada na sede da DIVIPOE. Os trabalhos realizados por esta especializada vem dando resultado positivo no combate ao crime de tráfico de drogas. Nosso empenho é justamente esse, tirar ou tentar tirar de circulação toda droga existente em nossa região.
Sabemos o quanto é difícil, porém estamos trabalhando incansavelmente para coibir o tráfico de drogas aqui. Pedimos a colaboração da sociedade em geral para que possamos continuar nosso trabalho e realizar mais apreensões neste sentido. Falta muito ainda inclusive descobrir quem é dono da criança, mas as investigações continuarão.

FONTE: Passando na Hora


sexta-feira, 17 de novembro de 2017

Promotoria do Patrimônio Público entra com ação para impedir saques do fundo previdenciário do RN





O Ministério Público do Rio Grande do Norte entrou com uma ação na Justiça, nesta sexta-feira (17), para impedir que o Instituto Previdenciário do Estado (Ipern) possa sacar recursos que restam no Fundo Financeiro do Estado (Funfir), com a finalidade de pagar salários de aposentados e pensionistas. 


Cerca de R$ 321,3 milhões - o que resta deste fundo, que sofre saques desde dezembro de 2014 - estão em aplicações de longo que prazo, que se vencem entre 2019 e 2021, em sua maioria. Para sacá-los, o estado teria que pagar uma multa de cerca de 40% ao banco que administra as aplicações financeiras.
A Promotoria de Defesa Patrimônio Público pede que o valor só seja liberado caso haja garantias que o governo não perderá recursos com pagamento de multas ou outros tipos de sanção, por tirar o montante fora do prazo estabelecido pelo contrato.
A realização de um estudo para o uso desses recursos foi combinada dentro de uma ação aberta no Tribunal de Justiça do RN, pelo próprio MPRN (através da Procuradora Geral de Justiça), para garantir o pagamento dos duodécimos, que são os recursos repassados pelo Estado aos poderes (TJRN, MPRN, Tribunal de Contas, entre outros). Esses valores, passados todos os meses, servem para custeio desses órgãos, como pagamento de salários e demais despesas. Também participaram do acordo representantes da Assembleia e do TCE, que também têm ações abertar para cobrar pagamento dos duodécimos.
A ideia do governo, segundo o procuragor geral do estado, Francisco Wilke Rebouças, era usar esse dinheiro do Funfir para pagar aposentados e pensionistas do estado e, desta forma, liberar recursos da Fonte 100 (de onde sai os salários pagos atualmente) para garantir os duodécimos. O governo reconhece dívida de R$ 318 milhões com os poderes.
Porém a ação cautelar de caráter antecedente promovida pelo promotor Afonso de Ligório Bezerra Júnior, da 60ª Promotoria de Defesa do Patrimônio Público da Comarca de Natal, considera que o Ipern não fez parte do acordo e considerou que o possível saque causaria danos ao patrimônio estadual, em especial da previdência, além de que não contava com autorização da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, como é previsto por lei.
"A retirada imediata desses recursos atualmente investidos no mercado financeiro gerará um deságio no montante aproximado de oitenta milhões de reais. A título de exemplo, esse saque sem planejamento e sem nenhum estudo sobre os seus reflexos no equilíbrio atuarial e financeiro da previdência dos servidores públicos estaduais provocaria um dano ao erário do IPERN tão considerável que seria o equivalente a um terço de todo o dinheiro empregado na construção da Ponte Newton Navarro", destacou o promotor.
O promotor pediu que seja deferida a liminar com a finalidade de determinar ao Ipern que se abstenha de sacar os recursos do fundo, salvo se houver autorização da Assembleia Legislativa, por meio de lei complementar; os recursos estejam disponíveis, ou seja, os prazos de aplicação dos recursos já tenham se vencido, ou houver dispensa formal dos credores de todos os ônus, deságios, multas, juros e outros advindos dos saques realizados antes do vencimento dessa aplicação. Afonso de Ligório também pediu que o Ipern seja notificado a apresentar um parecer, sobre o caso.

PGJ vê ação com "naturalidade"

Participante do acordo que agora é questionado pela Promotoria do Patrimônio Público, o procurador-geral de Justiça, Eudo Leite, afirmou ao G1 que "a PGJ vê com naturalidade a atuação de qualquer promotor nos termos em que o mesmo entenda adequado, dentro de sua independência funcional e liberdade de atuação. Vamos aguardar o pronunciamento judicial e, sendo considerado indevido o saque do Funfir, esperaremos a indicação de outras fontes de recursos por parte do Estado para recomposição dos duodécimos".
Mais cedo, antes de tomar conhecimento da ação do promotor, Eudo Leite considerou que o uso dos recursos era determinante para que o estado pudesse colocar pagamentos em dia e que a medida é justificada pela realidade atual, de "descalabro" nas contas públicas.
"A realidade do Estado hoje é diferente da de outrora. Não sei como foi a posição anterior do MPRN quanto ao Funfir, mas posso dizer que a situação atual é de completo descalabro financeiro no Estado do RN, exigindo que medidas excepcionais sejam adotadas. O Estado não consegue pagar em dia a folha de pagamento dos servidores, nem tampouco consegue repassar adequadamente os duodécimos dos poderes, cujo atraso já ultrapassa R$300 milhões. Nesse contexto, o direito, o jurídico tem que ceder ao princípio da realidade", considerou.
Ainda de acordo com Eudo Leite, não é possível desconsiderar o atraso de salários dos servidores, que geram graves prejuízos às famílias dos servidores. O Estado também não pode inviabilizar os poderes, sob pena de violentar o Estado de Direito. "Assim, para não contribuir mais ainda para o caos e colapso dos serviços públicos, o MPRN concordou que o Estado buscasse outras fontes de recursos para fazer face às suas muitas dívidas, surgindo o Funfir no meio desse debate. Seja qual for o fundo ou a fonte de recursos, há que se privilegiar agora as pessoas, flexibilizando as normas, como decidido pelo STF", considerou.
O G1 também procurou o representante do estado no acordo, o procurador-geral do Estado, Francisco Wilke Rebouças, mas ele não atendeu às ligações.

Tribunal de Contas tem posicionamento contrário a saques

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) já havia proibido saques no fundo previdenciário e recomendado ao Estado que devolvesse os recursos que já tinham sido tirados de lá, neste ano. Nesta sexta-feira (17), o Tribunal afirmou que seu posicionamento a respeito do uso de recursos por parte do Executivo Estadual já estão nas decisões cautelares da Corte. "A repercussão de eventuais decisões judiciais acerca do assunto, ou mesmo casos de legítima provocação no âmbito do TCE/RN, serão analisados dentro do curso normal do processo", informou em nota.
Procurador-geral do Município de Natal, Carlos Castim considera que se houver liberação do fundo financeiro para pagamento de aposentadorias e pensões do Estado, o mesmo deve valer para o município. Ele lembrou que a prefeitura teve que devolver R$ 16 milhões sacados no início do ano para pagar aposentadorias. A última parcela de R$ 2 mi, está prevista para dezembro. "O direito tem que ser o mesmo para ambos os casos", reforçou.

Funfir

2003 - Como em todo o Brasil, a previdência estadual do Rio Grande do Norte funcionava em modelo de repartição simples. Isso significa que os servidores da ativa, que estão contribuindo com a previdência, pagam o salário daquele que já está aposentado. Porém, a partir deste ano, foi criado um fundo previdenciário para os novos servidores, em um modelo de capitalização. As contribuições dos servidores da ativa que entrassem a partir de 2003 iriam ser colocadas em aplicações financeiras para pagar a aposentadoria deles mesmos no futuro. O governo passou a arcar com o déficit do sistema anterior. O objetivo era acabar, em longo prazo, com o déficit previdênciário, previsto com a redução do número de servidores no estado e a aposentadoria dos antigos.
2014 - Já no final do seu mandato, a então governadora Rosalba Ciarlini (DEM) consegue aprovar na ALRN um projeto que unifica o fundo antigo (deficitário) com o novo fundo previdenciário (superavitário, com cerca de R$ 973 milhões). No mesmo dia em que a lei foi aprovada, os saques começaram. Somente em dezembro de 2014, foram sacados R$ 234.157.275,33.
Antes da aprovação da Justiça, o TJRN havia negado o pedido do governo para fazer saques no fundo. À época, o então presidente do Tribunal, desembargador Cláudio Santos, considerou a medida como "irresponsabilidade" dos gestores.
2015 - Ainda no primeiro ano de gestão, a equipe econômica do governador Robinson Faria (PSD) sacou mais R$ 589.157.572,32 para pagar aposentados e pensionistas, deixando a folha salarial em dia.
2016 - A Assembleia aprovou uma lei que estabeleceu um prazo de 20 anos, que começarão a ser contados em 2020, para o Estado devolver esses recursos sacados do Funfir. No texto da lei, porém, os deputados também autorizaram o Estado a sacar recursos em 2017, quando acabaria o período de aplicação deles no mercado financeiro.
Maio de 2017 - Ao fim do prazo da primeira aplicação, o estado sacou R$ 61.600.000,00.
Agosto de 2017 - Já em agosto, foram tirados mais R$ 28.000.000,00. Após esse saque, o TCE determinou a devolução dos recursos. Ao todo, desde 2014, foram sacados R$ 912.915.144,65.
Novembro de 2017 - Com dificuldade de pagar salários e atrasos nos repasses dos duodécimos, governo fecha acordo para tentar usar recursos que ainda estão aplicados. A multa para retirada fora do tempo é estimada em R$ 80 milhões. O valor total é de R$ 321.377.459,67 - soma das contribuições e o próprio retorno financeiro das aplicações.
A previdência estadual atualmente conta com um déficit mensal de aproximadamente R$ 120 milhões.

FONTE: G1 RN


Elemento é Preso Pela Força Tática Acusado de Matar sua Ex - Mulher




Policiais da Força Tática do 2º Batalhão prenderam na manhã de hoje, 17 de novembro, Ítalo Carlos de Paula Silva, acusado de um homicídio contra sua ex-mulher, Ana Cristina Pereira, 24 anos, no ultima domingo, dia 12, no bairro Bom Pastor em Mossoró.


Segundo informações, Ítalo teria esfaqueado Ana Cristina no meio da Rua, no domingo a tarde, por que não aceitava a separação. A vitima quer tinha 04 filhos menores com o acusado, chegou a ser socorrida, mas morreu no dia seguinte no Hospital Tarcísio Maia.
Quando tentava se apresentar a Justiça, onde já havia pedido de prisão em seu desfavor, Ítalo Carlos, foi preso pela equipe da Força Tática, comandada pelo CB Nojosa.
Ele foi conduzido a Divisão de Homicídios e depois de ouvido pelos Delegados titulares da especializada, Rafael Arraes e Liana Aragão, ele deverá ser encaminhado a Cadeia Publica Juiz Manoel Onofre de Souza, onde ficará a disposição da Justiça.

FONTE: OCamera


Juiz Federal do RN autoriza família de idosa a Cultivar Cannabis para Tratamento Médico





Uma idosa que sofre do Mal de Parkinson ganhou na Justiça Federal do Rio Grande do Norte o direito de importar sementes da Cannabis - matéria prima utilizada na produção de um óleo usado para o tratamento da doença. O juiz Walter Nunes, da 2ª Vara Federal, concedeu liminar autorizando o filho da idosa a cultivar o vegetal para fins de produção do óleo terapêutico.


Na decisão, o magistrado considerou que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária autoriza apenas a importação de medicamentos e produtos derivados da Cannabis, mas não das sementes da planta para produção de medicamentos.
“Cabe destacar que apesar da Anvisa ter retirado a Cannabis Sativa da sua lista de drogas proibidas, quando utilizada para fins medicinais, a agência não permite a produção do óleo essencial no Brasil, nem muito menos a importação da matéria prima. Em verdade, repita-se, apenas autoriza a importação de medicamentos e produtos, através de um processo complexo via desembaraço aduaneiro, conforme se observa em seu website”, analisou o magistrado.
Porém, o magistrado considerou que, dessa forma, o tratamento torna-se muito caro, o que restringe o acesso dos medicamentos a um público pequeno.
“O impedimento da importação da matéria prima finda inviabilizando que entidades sérias, como o caso das universidades, possam desenvolver pesquisas e auxiliar na produção do medicamento, barateando a produção e permitindo o amplo acesso da população brasileira ao tratamento”, destacou.

FONTE: G1 RN


 
 
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