SALÁRIO DE R$ 35.919,05 É APROVADA PELA COMISSÃO DO TRABALHO PARA OS MINISTROS DO STF
O
aumento dos salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do
procurador-geral da República dos atuais R$ 29.462,25 para R$ 35.919,05 foi
aprovado hoje (5), pela Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados.
Foi
a primeira votação dos projetos que tornam maiores os salários do Poder
Judiciário. Os projetos precisam, ainda, ser aprovados pelas comissões de
Finanças e Tributação e pela de Constituição e Justiça antes da votação em
plenário.
De
acordo com o STF e com o Ministério Público da União, o aumento de 21,9% foi
calculado com base na reposição das perdas salariais decorrentes da inflação de
2009 a 2013, mais a projeção do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo
para 2014.
A
elevação dos salários terá impacto em todo o Poder Judiciário, uma vez que os
salários dos juízes são calculados a partir dos subsídios pagos aos ministros
do STF. Os projetos preveem a majoração a partir de janeiro do ano que vem.
De
acordo com o Supremo, o reajustamento terá impacto de R$ 2,5 milhões para o STF
e de R$ 646,3 milhões para as outras instâncias do Judiciário. O impacto no
Ministério Público da União (MPU) será R$ 226 milhões, porque o salário do
procurador-geral (PGR) é referência para os vencimentos dos integrantes do MPU.
O salário dos ministros do STF e do PGR são usados com o teto salarial do
funcionalismo público.
FONTE:
Agência Brasil
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