GOVERNO DO RN ENTREGA 400 TÍTULOS DE TERRA NESTA TERÇA-FEIRA 26
O
Governo do Estado do Rio Grande do Norte, através da Secretaria de Assuntos
Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (Seara), vai realizar a entrega de 400
títulos de propriedade de terra a agricultores familiares dos municípios de
João Câmara e Jardim de Angicos. O evento será nesta terça- feira (26), na Base
Experimental Terras Secas (Emparn), em Pedro Avelino, às 9h.
Este
trabalho de regularização fundiária é fruto de convênio firmado entre o Governo
do Estado e o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), e está contemplando
treze municípios da região do Alto Oeste e do Mato Grande do estado.
São
eles: Venha- Ver, Coronel João Pessoa, Doutor Severiano, Encanto, Paraná,
Portalegre, Riacho de Santana, Parazinho, Pedra Grande, Poço Branco, São Miguel
do Gostoso, Jardim de Angicos e João Câmara.
“Nossa
primeira entrega está sendo nestes municípios do Mato Grande, pois foi neles
dois que iniciamos as atividades de regularização previstas no convênio com o
MDA”, falou o secretário da Seara, Raimundo Costa.
Além
destes 400 títulos que serão entregues, a meta da secretaria é que até o final
deste ano, sejam entregues mais 500 documentos, desta vez, para a região do
Alto Oeste. A emissão e entrega dos títulos de terra para o agricultor familiar
concede segurança jurídica e, além disso, a oportunidade do trabalhador rural
acessar políticas públicas importantes para o desenvolvimento no campo, como
por exemplo, acessar o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura
Familiar (Pronaf) para financiar atividades de investimento e custeio para
produção em sua terra, fortalecendo a agricultura familiar.
Além
dos títulos, será entregue também uma Unidade Operacional Móvel de
Georreferenciamento (NOM), também fruto de parceria entre o MDA e o Governo do
Estado. A Unidade Operacional Móvel de Georreferenciamento (NOM) é um veículo
tipo Van adaptado para o atendimento dos agricultores e agricultoras
familiares, beneficiários do Programa de Cadastro de Terra e Regularização
Fundiária, executado pela SEARA, principalmente no processo da Discriminatória
Administrativa, na fase de habilitação, onde o atendimento é realizado nas
próprias comunidades rurais junto aos agricultores e agricultoras cadastrados,
no sentido de revisar a documentação apresentada e confirmar a medição declarada
e realizada da sua gleba de terra, para julgamento e posterior titulação.
O
veículo está equipado com computadores, microcomputadores portáteis, armários,
bureau, cadeiras, impressoras, frigobar, ar condicionado, GPS, televisor,
microfones, kit de sonorização externa, equipamentos de multimídia, projetor
datashow, tela de projeção portátil, dvd, mesas, gerador de energia,
armários, reboque trucado, toldo e
outros equipamentos necessários ao bom atendimento dos agricultores e
agricultoras familiares.
FONTE:
ASSECOM/RN
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