MP DENUNCIA PREFEITO E VEREADOR DE MOSSORÓ POR ESQUEMA DE CORRUPÇÃO
Operação
Vulcano investiga cartel de combustíveis em Mossoró, RN.
Silveira
Júnior e Jório Regis são suspeitos de abuso de corrupção, diz MP.
O
Ministério Público do Rio Grande do Norte pediu a condenação do prefeito da
cidade de Mossoró, no Oeste potiguar, Francisco Silveira Júnior, e do vereador
Jório Regis Nogueira, por abuso de poder e corrupção passiva. O empresário
Otávio Augusto Ferreira da Silva também foi denunciado por corrupção ativa. Os
três são acusados de formar um esquema para impedir a construção de um posto de
combustível na cidade em 2012. A Operação Vulcano investiga a formação de
cartel para venda de combustível na cidade.
Prefeito Francisco José Junior é um dos acusados pelo MP (Foto: Fred Carvalho/G1)
Segundo
a acusação, Francisco Júnior, então presidente da Câmara de Vereadores de
Mossoró em 2012, e Jório Regis Nogueira receberam dinheiro do empresário Otávio
Augusto Ferreira da Silva para aprovar o Projeto de Lei Complementar n. 57/2011,
que impedia o Supermercado Atacadão de concorrer no mercado mossoroense de
postos de combustíveis.
Em
nota emitida na tarde desta sexta-feira (23), através da Secretária de
Comunicação Social, o prefeito repudiou a denúncia. Ele esclarece que "à
época, em 2012, votou contra a aprovação do Projeto de Lei Complementar n.
57/2011, afastando assim, com essa postura, toda e qualquer cogitação de
suposto interesse escuso de sua parte nesse episódio, não havendo razão alguma
para ser incluído ente os denunciados da ação que se inicia".
A
nota segue com Francisco Júnior dizendo que "entende que está sujeito a
ação dos órgãos fiscalizadores, se colocando à disposição para quaisquer
esclarecimentos, como sempre procedeu, assim como aconteceu na Operação Sal
Grosso, em que foi inocentado recentemente".
De
acordo com a denúncia do MP, após o Atacadão ter noticiado à prefeitura sua
intenção de abrir um posto de revenda de combustíveis em suas instalações, o
Poder Executivo enviou à Câmara de Vereadores um Projeto de Lei Complementar
que impedia a abertura da unidade.
Segundo
o MP, Francisco Júnior foi responsável pela articulação e formação de acordo
para a rápida aprovação do projeto de lei, bem como de outro, de iniciativa do
vereador Genivan Vale, que alterou o art. 123 do Código de Obras, Postura e
Edificações da cidade, cuja proposição atendia aos interesses dos vereadores de
oposição. O resultado da aprovação conjunta dos dois projetos de lei viabilizou
o PLC nº 057/2011, que impediu a entrada do Supermercado Atacadão no segmento
de revenda de combustíveis.
O
Ministério Público afirma que Otávio Augusto cumpriu a promessa feita e
repassou ao menos R$ 250 mil a Silveira Júnior e Jório Nogueira. Consta ainda
na denúncia encaminhada ao Tribunal de Justiça que os outros envolvidos não
foram incluídos na denúncia pois têm foro por prerrogativa de função e devem
ser processados perante uma das varas criminais da comarca de Mossoró.
Caso
condenados, os acusados estão sujeitos a penas que variam de dois a cinco anos,
por abuso de poder, e de 2 a 12 anos, por corrupção passiva e ativa.
FONTE: G1/RN
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