MPF PROMOVE AUDIÊNCIA EM MOSSORÓ SOBRE IMPACTOS AMBIENTAIS DAS EMPRESAS SALINEIRAS
O
MPF promove audiência em Mossoró sobre impactos ambientais das empresas
salineiras
Apresentar
um diagnóstico geral e propor acordos que venham a sanar os possíveis ilícitos
ambientais decorrentes da exploração de sal marinho na chamada “Costa Branca”
do Rio Grande do Norte. Esses são os objetivos principais da audiência pública
promovida pelo Ministério Público Federal (MPF) em Mossoró, no próximo dia 21,
das 10h às 12h, na sede da Procuradoria da República, na avenida Jorge Coelho,
bairro Costa e Silva.
Durante
a audiência, serão apresentados os resultados do Grupo de Trabalho (GT-Sal)
formado pelo Ibama e o Idema para averiguar as possíveis irregularidades
ambientais, com foco na ocupação de áreas de preservação permanente (APPs) por
parte de empresas salineiras. O GT-Sal é fruto de uma recomendação expedida
pelo MPF em outra audiência pública, realizada em 4 de fevereiro de 2014.
O
evento deste dia 21 será presidido pelos procuradores da República que atuam em
Mossoró (Emanuel Ferreira e Aécio Tarouco) e também em Assu (Victor Queiroga) e
deverá contar com representantes não só dos órgãos ambientais federal e
estadual, bem como representantes das empresas dos setor.
Esses
empresários receberão, na audiência, propostas de termos de ajustamento de
conduta (TACs) visando à correção das irregularidades que tenham sido
detectadas pelo GT-Sal. Durante os debates, o Sindicato das Indústrias de
Extração de Sal do RN também terá espaço para expor a posição das empresas
salineiras.
Qualquer
interessado poderá participar da audiência, limitando-se contudo ao espaço do
auditório e devendo fazer a inscrição prévia através do e-mail
prrn-ldprmmossoro@mpf.mp.br. Confira o edital completo clicando aqui.
Serviço:
Audiência
pública sobre impactos ambientais das empresas salineiras
Data:
21 de março
Horário:
10h às 12h
Local:
Procuradoria da República no Município de Mossoró
Endereço:
Avenida Jorge Coelho de Andrade, 960 – Bairro Costa e Silva
Assessoria
de Comunicação
Procuradoria
da República no RN
Fones:
(84) 3232-3960 / 3901 / 9119-9675
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