PEC DA MÚSICA É APROVADA E VAI Á PROMULGAÇÃO
Os
senadores aprovaram nesta terça-feira (24), em segundo turno, a PEC da Música
(PEC 123/2011), que isenta de impostos CDs e DVDs com obras musicais de autores
brasileiros. A proposta foi apresentada na Câmara dos Deputados, pelo deputado
Otávio Leite (PSDB-RJ).
Apesar
dos argumentos da bancada do Amazonas contra a proposta – segundo eles, a
desoneração fiscal da produção musical é uma ameaça à indústria fonográfica e
de vídeo instalada na Zona Franca de Manaus (ZFM) – a matéria foi aprovada sem
emendas, rejeitadas pela maioria dos senadores. Dessa forma, a PEC poderá ser
promulgada pelo Congresso Nacional, sem ter que voltar para a Câmara dos
Deputados. A sessão solene para a promulgação foi convocada para o dia 1º de
outubro.
Votaram
a favor da PEC da Música, 61senadores; 4 contra.
Ao
parabenizar os senadores, os artistas presentes e a Ministra da Cultura, Marta
Suplicy, o senador Renan Calheiros enfatizou que o Senado tem priorizado a
cultura.
FONTE:
Nominuto.com
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