TRE LANÇA NOVA EDIÇÃO DO MANUAL DA PROPAGANDA ELEITORAL
O
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, através da Corregedoria
Regional Eleitoral, elaborou uma nova edição do Manual da Propaganda Eleitoral
para as eleições deste ano. O manual, que está na 3ª edição, conta com as
últimas alterações na legislação que trata de propaganda eleitoral, servindo,
portanto, como um importante instrumento de pesquisa a ser utilizado pelos
partidos políticos, candidatos e servidores da Justiça Eleitoral.
No
texto de apresentação da 3ª edição do manual, o desembargador João
Rebouças, Vice-presidente do TRE-RN e
Corregedor Regional Eleitoral, destaca a importância da propaganda eleitoral no
cenário político. “A propaganda eleitoral se mostra como um dos principais
instrumentos a fortalecer o debate político. Muito distante da pequenez
conceitual a qual foi pensada, quando, nos primórdios, apenas servia a incutir
nos eleitores o nome e o cargo almejado pelos candidatos, hoje, a propaganda
descortina-se em um rico universo, pensado por equipes de profissionais e
repleto de noções que refletem, em última instância, a tônica que alimenta as
discussões sociais.”
A
nova edição também traz uma coletânea de jurisprudência tanto deste Tribunal,
quanto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), além de conteúdos como os conceitos
de propaganda política, partidária, intrapartidária e eleitoral, bem como as
regras para o uso de Outdoors, alto-falantes e a realização de comícios durante
as campanhas.
O manual conta também com uma nova editoração, produzida pela
seção de editoração do TRE-RN, que dividiu os temas a fim de facilitar a busca
pelo leitor, e incluiu o acesso ao conteúdo via bookmarks laterais ou via
sumário e setas de navegação no rodapé da página para possibilitar a troca de
páginas de forma mais ágil.
FONTE:
NoMinuto.com
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