"CINQUENTINHAS" DEVEM SER EMPLACADAS EM TODO O PAÍS
As
“cinquentinhas” deverão ser emplacadas em breve. A determinação foi divulgada
na última sexta-feira (31) no Diário Oficial da União, e sancionada pela
presidente Dilma Rousseff.
Uma
data está sendo discutida pelo Departamento de Trânsito do Rio Grande do Norte
(Detran/RN) para a proibição do uso do veículo sem placa.
De
acordo com a Lei, os ciclomotores deverão ser emplacados e os condutores
deverão ter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou Autorização para
Conduzir Ciclomotores (ACC).
De
acordo com a coordenadora de Educação e Fiscalização do Departamento Nacional
de Trânsito do RN, Débora Gurgel, em entrevista a InterTV, “Nós acatamos com
expectativa a sanção dessa nova lei, que irá regulamentar as cinquentinhas, a
partir de 31 de julho”.
Segundo
ela, o emplacamento é uma medida de segurança, é uma forma de tentar coibir o
alto índice de assaltos, e também o trânsito de menores conduzindo esse tipo de
veículo.
A
coordenadora informa que uma equipe técnica do Detran/RN vai se reunir com o
Ministério Público que “possamos ajustar como será feito o emplacamento das que
estão em circula, quanto às novas, será obrigatório o registro a partir dessa
data”, explica Débora.
“Iremos
para as concessionárias que revendem as cinquentinhas e também para as ruas para divulgação da medida”, conclui.
O
Detran/RN deve lançar a campanha “Sou 50tinha: Sou 100% legal” para incentivar
a legalização do uso dos ciclomotores.
O
condutor que estiver fora dos padrões regularizados deve receber multa.
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