EM NOVA AÇÃO, MP MANDA SAMARCO READMITIR EMPREGADOS DEMITIDOS APÓS TRAGÉDIA
A
mineradora Samarco é alvo de mais uma ação relacionada ao rompimento da
barragem do distrito de Bento Rodrigues, em Mariana (MG). O Ministério Público
de Minas Gerais (MPMG) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) pediram na
Justiça do Trabalho que a empresa readmita todos os funcionários dispensados
após a tragédia.
O
rompimento da barragem ocorreu no dia 5 de novembro do ano passado, deixando 19
mortos, poluindo a bacia do Rio Doce e destruindo grandes áreas de vegetação nativa.
O episódio é considerado a maior tragédia ambiental do país. Como consequência,
a Samarco teve suas licenças ambientais suspensas e até hoje não pode operar na
região.
PDV
Em
junho deste ano, a mineradora colocou em prática um Programa de Demissão
Voluntária (PDV) com o objetivo de reduzir em 40% o quadro de funcionários, o
que corresponde a cerca de 1,2 mil dispensas. Conforme a proposta, os
empregados que aceitassem se demitir teriam alguns benefícios, como pagamento
equivalente a três salários e uma indenização de 50% do salário para cada ano
de trabalho na empresa.
Na
época, a Samarco informou que as demissões eram necessárias diante do atual
cenário econômico e das dificuldades enfrentadas pela mineradora, já que não
havia (e ainda não há) previsão para a retomada das operações em Mariana.
Porém, o MPMG e o MPT alegam que estas demissões não podem ser consideradas
como uma dispensa ordinária de empregados, tendo em vista que se trata de
“repercussão direta do maior dano ambiental de nossa história”.
Segundo
os promotores, os trabalhadores estão entre os atingidos pelo episódio e não
podem ser penalizados por ele.
Além
da readmissão, a ação pede que a mineradora e suas acionistas Vale e BHP
Billiton garantam os empregos e salários de todos os funcionários até a
retomada efetiva das atividades em Mariana. Os promotores pleiteiam também a
condenação da empresa por danos morais no valor de R$200 milhões.
Acordo
Em
nota, a Samarco informou que o PDV foi realizado com a participação dos
sindicatos e que os 924 empregados que aderiram ao programa já receberam todos
os valores combinados.
Mesmo assim, a pedido do MPT, parte do acordo está sendo
renegociado.
A
mineradora destaca que desde o rompimento da barragem, “fez o possível para
manter sua força de trabalho mesmo com suas operações suspensas, concedendo
licenças remuneradas, férias coletivas e dois períodos de suspensão temporária
do contrato de trabalho”. Em relação à ação judicial, a Samarco irá se
pronunciar somente após ser notificada.
FONTE:
NoMinuto.com
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